EVAIR DE MELO QUESTIONA TRANSPARÊNCIA NO LEILÃO DE ARROZ DA CONAB

Deputado suspeita de cartel no leilão de arroz realizado em 06/06 pelo governo federal

O deputado Evair Vieira de Melo (Progressista/ES), presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, vem trabalhando na proteção dos arrozeiros após as enchentes que devastaram o sul do país e contra o leilão de arroz promovido pela Conab. Após o leilão realizado ontem (06), o deputado Evair de Melo, o deputado Marcel Van Hattem e outros deputados da oposição entraram com um requerimento solicitando informações ao Tribunal de Contas da União (TCU), buscando esclarecer as inúmeras irregularidades que pairam sobre o processo.

Evair de Melo destacou a estranha coincidência nos valores dos lances, que praticamente não diferiram dos valores estipulados no edital, com variações mínimas de até R$ 0,02. “Isso demonstra a ausência de competição e um possível conluio entre as empresas”, afirmou o deputado.

Inicialmente, a Justiça havia barrado o edital devido aos preços elevados da commodity. Contudo, uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) permitiu a realização do certame, que resultou na vitória de quatro empresas: Wisley Alves de Souza, Zafira Trading, Icefruit Indústria e Comércio de Alimentos, e ASR Locação de Veículos e Máquinas, responsáveis pela arrematação de 263.370 toneladas de arroz.

A preocupação de Evair de Melo também se estende ao impacto do leilão no preço final do arroz ao consumidor. Embora a Conab tenha estabelecido um teto de R$4 por quilo, o valor de compra no leilão chegou a R$5 por quilo, levantando suspeitas sobre a eficácia e a transparência do processo.

Por esse motivo, o deputado Evair de Melo, o deputado Marcel Van Hattem e outros deputados da oposição requisitaram ao TCU uma investigação detalhada sobre a possível existência de cartel no leilão. Ele questionou, entre outras coisas, por que apenas quatro empresas participaram do leilão e como se explica a semelhança nos valores dos lances. Além disso, solicitou uma auditoria específica para revisar a legalidade e eficácia do uso dos recursos públicos na compra do arroz.

“É imperiosa a necessidade de aprovação desta proposição, no esteio de se auferir informações relevantes sobre eventual existência de cartel no leilão do arroz”, justificou Evair de Melo em seu requerimento. 

O objetivo do parlamentar é garantir que o processo seja o mais transparente possível, responsabilizando eventuais irregularidades e assegurando que os recursos públicos sejam utilizados de maneira eficiente. Enquanto a investigação não avança, o leilão de arroz da Conab permanece sob intenso escrutínio, com agricultores e entidades do setor agrícola manifestando preocupação com os possíveis impactos negativos sobre o mercado nacional de arroz e a economia do Rio Grande do Sul.

Evair de Melo, firme em sua atuação, continua vigilante, trabalhando incessantemente para que todas as questões levantadas sejam devidamente esclarecidas e que a justiça prevaleça no processo de compra pública.