MINISTRO DE RELAÇÕES EXTERIORES SERÁ CONVOCADO NA CÂMARA POR DEPORTAÇÃO DE BRASILEIROS NO REINO UNIDO

Vice-líder da oposição, Evair de Melo (PP/ES), autor do pedido, também cobra informações sobre motivos de deportação

O deputado federal Evair de Melo (Progressistas/ES) apresentou na Câmara o um requerimento de convocação ao Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para que ele preste esclarecimentos no Plenário da Casa sobre a deportação de mais de 600 brasileiros, incluindo 109 crianças, realizada de forma sigilosa pelo governo do Reino Unido.

        As informações foram divulgadas pelo jornal The Observer. Segundo a publicação, essa é a primeira vez que o governo britânico remove um número tão grande de pessoas de uma única nacionalidade em voos de deportação, e acredita-se que crianças nunca tenham sido deportadas nessas circunstâncias antes.

        “É preciso entender como foi feito esse acordo com os deportados, se houve realmente uma manifestação voluntária dos brasileiros ou se eles foram expulsos. Merecemos respostas do governo brasileiro”, frisou Evair de Melo.

        De acordo com o jornal, os três voos ocorreram nas seguintes datas: em 9 de agosto, 205 pessoas, incluindo 43 crianças, foram deportadas; em 23 de agosto, 206 pessoas foram removidas, das quais 30 eram crianças; e em 27 de setembro, 218 pessoas foram deportadas, sendo 36 crianças.

        Todas as crianças deportadas faziam parte de unidades familiares, e muitas delas provavelmente estavam matriculadas em escolas, tendo passado a maior parte de suas vidas, ou até mesmo toda, no Reino Unido. As deportações foram classificadas como voluntárias e possivelmente incluíram pessoas que ultrapassaram o prazo de validade de seus vistos.

        Vale destacar que o governo britânico oferece incentivos financeiros para aqueles que optam por retornar voluntariamente, os quais podem chegar a £ 3.000 (cerca de R$ 22 mil), incluindo para bebês e crianças.

        Evair de Melo também protocolou um requerimento de informações questionando diversas questões ao governo brasileiro.

        “Questionamos se o Governo Lula foi previamente informado pelo governo britânico sobre os voos de deportação que resultaram no retorno de mais de 600 brasileiros e se foram tomadas medidas para assegurar a proteção dos direitos dessas crianças e de suas famílias. Também questionamos se o Itamaraty verificou se os brasileiros envolvidos estavam, de fato, cientes das implicações dessa classificação e se houve coerção ou falta de transparência no processo e se haviam registros de assistência consular prestada aos brasileiros deportados durante ou após o processo de remoção. Tudo isso precisa ser esclarecido”, explicou Evair de Melo.

        Confira na íntegra os requerimentos:

        – RIC 4417/2024 (Requerimento de informações) 

        – REQ 4675/2024 (Convocação de Ministro de Estado no Plenário)