Evair aciona Receita Federal e Ministério dos Portos, sobre impasse no Porto de Vitória

Deputado mobiliza diferentes instâncias diante de entraves que impedem operação de nova área de contêineres no ES

O deputado federal Evair Vieira de Melo (PP/ES), vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados e membro atuante da Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos, intensificou sua atuação parlamentar para esclarecer e buscar solução para o impasse que impede o funcionamento de uma nova área destinada à movimentação de contêineres no Porto de Vitória (ES), apesar de a estrutura já estar concluída.

Com base em informações divulgadas pela imprensa capixaba, o parlamentar expediu, nesta sexta-feira (20), ofício à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil solicitando esclarecimentos, no âmbito de suas competências, sobre eventuais entraves relacionados ao processo de alfandegamento, autorização da área e demais procedimentos necessários para o início das operações.

Paralelamente, Evair apresentou requerimentos de informação na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados, direcionados ao Ministério de Portos e Aeroportos e ao Ministério da Fazenda, com o objetivo de ampliar o alcance da apuração e obter um diagnóstico completo sobre a situação.

A iniciativa busca mobilizar diferentes órgãos e níveis institucionais para assegurar uma análise integrada do caso, diante dos impactos diretos que a não operação da área pode gerar para a logística, o comércio exterior e a economia do Espírito Santo.

Segundo Evair, a situação exige resposta rápida e coordenada do poder público.

“Não faz sentido termos uma estrutura pronta, com capacidade de gerar desenvolvimento, emprego e competitividade, e ela permanecer parada por entraves burocráticos. Estamos cobrando respostas e trabalhando para destravar essa operação”, afirmou o deputado.

O parlamentar destaca que o Espírito Santo possui papel estratégico na logística nacional e que a eficiência portuária é fator determinante para a competitividade do setor produtivo.

A atuação reafirma o compromisso do deputado com o desenvolvimento da infraestrutura logística, a redução do custo Brasil e o fortalecimento do ambiente de negócios, especialmente em estados com forte vocação para o comércio exterior.