AMEAÇA DE INVASÃO DO MST EM ÁGUIA BRANCA CAUSA REVOLTA E EVAIR DE MELO ADOTA PROVIDÊNCIAS LEGAIS
Escola foi utilizada para arquitetar invasão em propriedade produtiva. Forças de segurança e autoridades foram alertadas
Diante das recentes ameaças de invasão ilegal de terras no município de Águia Branca, noroeste do Espírito Santo, o deputado federal Evair de Melo (Progressistas/ES), prontamente mobilizou esforços de seu mandato para impedir que membros do Movimento Sem Terra (MST), consigam alcançar o seu alvo que seria, pelo que consta, a invasão da propriedade produtiva de Angelo Antonio Corteletti, o “Brizola”. O parlamentar está desde ontem (29) no município ajudando os produtores rurais em articulações com autoridades locais.
“Tão logo soube da ameaça contra o direito à propriedade privada em Águia Branca, oficiei junto a autoridades competentes para evitar que isso se concretize. Nós sabemos que as invasões têm crescido e se tornado um problema em todo o país, mas não vamos permitir que isso ganhe força aqui no Estado. Os produtores rurais do Espírito Santo estão mobilizados contra esses criminosos que já conhecemos. Não vamos abaixar a cabeça!”, disparou Evair em depoimento sobre as ameaças de invasão no Espírito Santo.
OUTRA INVASÃO
Nas últimas semanas, o deputado federal também se mobilizou em torno da desarticulação de um acampamento do mesmo movimento dito social, às margens de uma rodovia no município de Mimoso do Sul. À ocasião, Evair orientou o prefeito da cidade, Peter Costa (Republicanos) pela retirada dos potenciais invasores do local, o que foi seguido com sucesso.
ARTICULAÇÕES DO PARLAMENTAR NO CASO DE ÁGUIA BRANCA
Sem poupar esforços, em Águia Branca, o parlamentar emitiu ofícios com orientações para, além do gabinete do prefeito Jailson Quiuqui (Cidadania), ao Presidente da Câmara de Vereadores, Geovane Nichio (Progressistas), aos chefes das forças de segurança que atendem ao município, à Secretária Municipal de Educação e Cultura, Maria Aparecida Quiuqui, à Direção da Escola Pública “Córrego do Café” e também à Promotoria de Justiça de Águia Branca, para que seja criada uma força tarefa em torno do caso.
No documento enviado às autoridades, Evair de Melo solicitou que sejam adotadas providências necessárias, “conforme determina a lei, com a máxima celeridade, para evitar a concretização desta invasão ilegal no esteio de proteger os direitos e a segurança dos envolvidos”, mencionou o parlamentar capixaba.
Além disso, no caso dos ofícios enviados à Secretária Municipal de Educação e Cultura e à Direção da Escola Pública “Córrego do Café”, o deputado capixaba solicitou informações detalhadas sobre o teor de uma reunião ocorrida na Escola com grupo associado ao Movimento Sem Terra (MST), como: um relatório contendo a lista completa dos participantes; o tema da reunião; o nome da pessoa responsável por acompanhar o grupo dentro da escola; e quaisquer encaminhamentos ou decisões tomadas durante o encontro.
De acordo com Evair de Melo, a sua movimentação em torno do caso foi pela garantia do Direito à Propriedade Privada.
“Este cenário não só eleva o nível de ameaça, mas também reforça a necessidade de uma resposta assertiva das autoridades para prevenir qualquer escalada de violência ou desordem”, conclui o deputado em seu ofício.
PROJETO DE LEI
Em paralelo, a fim de buscar alternativas para evitar que esse tipo de movimento ilegal seja recorrente no Estado do Espírito Santo, o deputado federal Evair de Melo apresentou uma sugestão de projeto de lei ao deputado estadual Wellington Callegari que, prontamente atendeu o seu pedido e protocolou na data de hoje (30), o Projeto de Lei nº 22/2024 que institui a política estadual de segurança pública nas faixas de domínio e nas lindeiras das rodovias estaduais e municipais, bem como das rodovias federais delegadas ao estado do Espírito Santo.
Confira abaixo a íntegra dos ofícios protocolados pelo parlamentar e o projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Wellington Callegari:
– Promotoria de Justiça de Águia Branca – MPES;
– Prefeitura do município de Águia Branca;
– Câmara de Vereadores do município de Águia Branca;
– Delegado de Polícia da 14ª Delegacia Regional, Barra de São Francisco;
– Comandante do Décimo Primeiro Batalhão de Polícia Militar;
– Secretária Municipal de Educação e Cultura;
