EVAIR DE MELO INTEGRA COMISSÃO DA PEC QUE DESTINA RECURSOS PARA O ENFRENTAMENTO DE CATÁSTROFES NATURAIS

A PEC reserva recursos de emendas parlamentares para socorrer áreas atingidas por enchentes e emergências naturais

O Deputado Federal Evair de Melo (Progressistas/ES) foi indicado membro da Comissão Especial responsável por analisar a PEC 44/2023, que visa reservar 5% das emendas parlamentares para fortalecer as ações do órgão federal responsável pela Defesa Civil durante desastres e emergências naturais. Comprometido com a causa, o parlamentar é um dos subscritores da proposta na Câmara dos Deputados.

        Evair de Melo, que é membro da Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais da Câmara dos Deputados e trata o tema como uma das pautas prioritárias de seu mandato, estará presente na instalação da Comissão Especial da PEC que acontecerá na quarta-feira (8), às 14h30, no Plenário 15.

        “Catástrofes como as devastadoras enchentes que atingiram recentemente o Sul do Brasil e, em março, o Espírito Santo, clamam por uma resposta urgente e coordenada para reduzirmos os danos e protegermos as comunidades atingidas,” declarou o Deputado Evair de Melo.

        SOBRE A PEC
        A PEC visa assegurar a destinação desses recursos diretamente para as unidades federativas afetadas, seguindo os prazos estabelecidos pela legislação. Caso não ocorram catástrofes ou emergências durante o mandato, os recursos serão remanejados para outras áreas de atuação no último ano da legislatura. O deputado também tem um histórico ativo na resposta a desastres naturais, recentemente anunciando a liberação de R$ 9,3 milhões para socorrer municípios do Espírito Santo afetados por chuvas intensas.

“Essa proposta é uma inovação indispensável, garantindo uma alocação mais estratégica de recursos para enfrentarmos com rapidez e eficácia os desastres naturais que assolam o nosso país. Quando o recurso chega rápido, salvamos vidas”, defende Evair de Melo.