EVAIR DE MELO ENCERRA SUA PRESIDÊNCIA COM VITÓRIAS HISTÓRICAS EM DEFESA DO AGRO

Destaque pela defesa da propriedade, modernização no campo, menos impostos e mais inovação

Uma liderança firme, resultados concretos e coragem para defender quem produz: assim pode ser resumida a gestão do deputado federal Evair de Melo (Progressistas/ES), o primeiro presidente capixaba à frente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Incansável na defesa do setor agropecuário brasileiro, Evair conquistou avanços estratégicos, fortalecendo a segurança jurídica, protegendo a propriedade privada e pautando assuntos sensíveis e urgentes. Sua atuação honrou a força do produtor rural, o verdadeiro motor da economia brasileira.

Durante o seu mandato à frente da CAPADR, Evair de Melo destacou-se pela quantidade e qualidade da produção legislativa. Segundo dados do site oficial da Câmara dos Deputados, comparando informações desde 2015, quando Evair iniciou seu primeiro mandato, até 2024, constatou-se que sua gestão resultou na maior produção legislativa da década. Foram realizadas 99 reuniões técnicas e audiências públicas, analisadas e votadas 278 proposições e ouvidas 11 autoridades. No total, foram 107 horas de intensos debates em prol do agronegócio.

Além dos debates em Brasília, Evair de Melo esteve presente no Rio Grande do Sul e no Espírito Santo, prestando suporte aos produtores e trabalhadores rurais em momentos críticos. Articulou medidas emergenciais que garantiram socorro financeiro e humanitário imediato àqueles severamente impactados por fenômenos climáticos extremos, como enchentes. Sua atuação decisiva assegurou não apenas a sobrevivência, mas também a reconstrução e o fortalecimento do agro brasileiro, garantindo emprego, renda e dignidade às famílias rurais.

Evair também foi homenageado por sua atuação no setor, recebendo prêmios, como o MasterCana Norte-Nordeste 2024. Representou a Comissão de Agricultura em eventos importantes, como a Semana Internacional do Café e a MegaLeite 2024, além de congressos, seminários e encontros voltados ao fortalecimento do agronegócio brasileiro.

Destaques das proposições aprovadas de autoria de Evair de Melo:

• PL 1373/2023 – Impede que invasores de propriedades sejam beneficiários do Programa de Reforma Agrária e de linhas de crédito.
• PL 1320/2024 – Proíbe a vistoria de propriedades invadidas sem autorização do proprietário legítimo.
• PL 4468/2023 – Estabelece que propriedades produtivas são insuscetíveis de desapropriação para reforma agrária.
• PL 3284/2024 – Criação da Política Nacional de Conservação do Pau-Brasil.
• PL 4395/2020 – Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural, que valoriza o meio rural e a produção agropecuária.
• PL 2389/2024 – Instituição do Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Abacaxi, para fomentar o associativismo e o desenvolvimento econômico de pequenos produtores.

Outras proposições relevantes:

• PDL 167/2024 – Susta decreto que institui o Programa Terra da Gente, considerado incentivo a invasões.
• PL 3763/2023 – Institui Delegacias Especializadas em Conflitos Agrários.
• PL 2587/2023 – Isenta de ITR propriedades que tenham sido alvo de invasões.
• PL 1781/2023 – Proíbe que invasores de terras públicas ou privadas recebam benefícios sociais.
• PL 1473/2024 – Proíbe aquisição de alimentos para o PNAE de fornecedores envolvidos em invasões.
• PL 4387/2023 – Proíbe que invasores de terras sejam fornecedores do PAA.

A CAPADR também foi palco de debates relevantes, como a reversão da demarcação da Raposa Serra do Sol, região historicamente produtora de arroz. Além disso, promoveu audiências públicas com presença de ministros de estado, como Marina Silva (Meio Ambiente), Carlos Fávaro (Agricultura), André de Paula (Pesca), Paulo Pimenta (Secom) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário).

Evair impulsionou ainda o debate sobre segurança hídrica no campo, defendendo projetos para regularizar o represamento de água para uso agropecuário, reduzindo conflitos por escassez hídrica. Também lutou pelo fortalecimento do Seguro Rural, com propostas para ampliar sua cobertura e garantir maior previsibilidade aos produtores.

Em novembro de 2024, como presidente da Comissão, Evair liderou uma nota de repúdio contra as declarações do CEO do Carrefour, Alexandre Bompard, que anunciou a suspensão da compra de carne do Mercosul. O deputado considerou a decisão equivocada, prejudicando diretamente o setor produtivo e as relações comerciais internacionais essenciais ao agro brasileiro.

Oposição ao Governo e Defesa do Agro
Com um discurso alinhado ao conservadorismo e à defesa do setor produtivo, Evair de Melo tem sido uma das principais vozes de oposição às recentes decisões do governo que, segundo ele, se distanciam das necessidades do agro.

“Estamos presenciando inúmeras invasões a terras produtivas, ataques diretos ao agro, que na verdade é quem segurou a economia do país pós-pandemia. A agenda do governo ignora as reais necessidades do campo. Estamos falando de um setor que é o motor da economia nacional, mas que tem sido constantemente atacado por políticas que desestimulam a produção e encorajam invasões”, destacou o parlamentar.

Evair de Melo também destacou sua preocupação com o enfraquecimento das políticas de crédito rural e a importância de manter um ambiente seguro para o produtor investir e gerar empregos no campo. Em sua gestão, houve um esforço contínuo para garantir que os recursos destinados ao agro fossem utilizados de forma eficiente, beneficiando diretamente os produtores.

“Seguiremos com a missão é trabalhar muito para garantir emprego, renda, dignidade, prosperidade, inovação, tecnologia, infraestrutura, redução dos custos de produção e combate ao desperdício de alimentos, remunerando bem os trabalhadores e produtores rurais”, frisou o deputado federal capixaba.