Nota para a Imprensa
A Ministra da Saúde, Nísia Trindade, estará na Câmara dos Deputados no dia 13 de novembro de 2024, para uma audiência pública convocada pelas Comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Saúde. O encontro, marcado para às 09:30 no Anexo II, Plenário 02, visa elucidar questões relacionadas à alocação de recursos públicos destinados à saúde, especialmente os repasses realizados aos estados e municípios em 2023 e 2024. A convocação reflete a preocupação dos parlamentares com a transparência e a responsabilidade no uso desses recursos, essenciais para a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população.
Entre os pontos a serem tratados, o REQ 91/2024, de autoria do deputado Evair, visa esclarecer as transferências de recursos realizadas pelo Ministério da Saúde, incluindo possíveis indicações políticas que teriam direcionado verbas a determinados municípios de forma desigual, deixando diversas regiões desassistidas. Já o REQ 113/2024, também do deputado, trata de uma investigação sobre contratos do Ministério da Saúde que somam R$ 190 milhões, suspeitos de fraudes e superfaturamento. A Ministra, em sua presença, deverá explicar o andamento desses contratos e os critérios que nortearam tais escolhas, de modo a garantir que os recursos sejam aplicados conforme as necessidades técnicas e urgentes dos serviços de saúde.
“Essa audiência é uma oportunidade crucial para expor e discutir as práticas do Ministério da Saúde na atual gestão. Não podemos aceitar que, em nome de interesses políticos, sejam feitas distribuições de verbas que deixam tantos municípios sem o suporte necessário. A saúde pública deve ser conduzida com seriedade, e é isso que vamos exigir nesta audiência,” destacou o deputado Evair Vieira de Melo.
Serviço
Tema: Presença da Ministra da Saúde, Nísia Trindade, em audiência pública
Local: Câmara dos Deputados, Anexo II, Plenário 02
Data e Horário: 13 de novembro de 2024, às 09:30
Convocação: Reunião conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Saúde
